Câmara reforça a acusação das centrais contra Serra. Ele não criou nem o FAT, nem o Seguro-Desemprego

Candidato afirma que, sob Lula, a CUT virou ‘superpelega’

Central aconselha tucano a se preparar para desemprego

Josias de Souza – Blog da Folha
Aliado do presidenciável tucano José Serra, o PPS endereçou ofício ao Cedi (Centro de Documentação e Informação da Câmara).

Pediu informações sobre a participação de Serra no processo legislativo que resultou na regulamentação do seguro-desemprego e na criação do FAT.

Na resposta ao PPS, divulgada nesta quarta (14), o Cedi informou:

1. Serra foi “autor de emendas ao dispositivo que resultou no artigo 239 da Constituição Federal”.

Dito de outro modo: à época em que era deputado Constituinte, Serra não propôs o artigo 239, mas apresentou emendas.

O que diz o artigo 239? Destina a arrecadação do PIS (Programa de Integração Social) ao financiamento do seguro-desemprego.

O documento da Câmara não esmiúça o teor das emendas apresentadas por Serra.

2. De resto, o texto do Centro de Documentação da Câmara anota que Serra “foi o autor do projeto de lei 2.250, de 1989.

Acrescenta que a proposta de Serra “tramitou conjuntamente com o projeto de lei 991”, que o então deputado Jorge Uequed (PMDB-RS) apresentara em 1988.

Os dois projetos, o de Serra e o anterior, de Uequed, tratam da regulamentação do seguro-desemprego e da criação do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).

Munido desses dados, o PPS apressou-se em veicular na web notícia com o seguinte título: “Câmara confirma que Serra ajudou a criar o FAT e o seguro desemprego”.

O texto reproduz a íntegra da resposta que o partido recebera do Cedi, o setor administra a “memória” da Câmara.

De fato, numa leitura apressada, a resposta do Cedi conduz à conclusão veiculada pelo PPS. Afinal, o deputado Serra fora autor de “emendas” e de um “projeto”.

O problema é que o documento do centro de documentação da Câmara remete para dois links.

Um traz o detalhamento da tramitação do projeto de Serra (aqui). Outro refaz o caminho da proposta de Uequed (aqui).

Em ambos há uma anotação que corrobora a acusação que, em manifesto, cinco centrais sindicais haviam dirigido a Serra.

Embora tenha sido “apensado” à proposição de Uequed (991/88), o projeto de Serra (2.250/89) foi “prejudicado pela aprovação” do primeiro.

O que disseram as centrais no documento anti-Serra? Que ele “mente” ao dizer que criou o FAT e tirou do papel o seguro-desemprego.

“Não fez nem uma coisa nem outra”, atacaram as cinco máquinas sindicais que apoiam a petista Dilma Rousseff: CUT, Força Sindical, CGBT, CTB e Nova Central.

O seguro-desemprego, anotaram as centrais, é obra da presidência de José Sarney. Criado e regulamentado em 1986, passou a “ser concedido imediatamente aos trabalhadores”.

Sobre o FAT, as centrais escreveram: “Foi criado pelo projeto de lei nº 991, de 1988, de autoria do deputado Jorge Uequed”.

Acrescentam: “Um ano depois, Serra apresentou um projeto sobre o FAT (nº 2.250/1989), que foi considerado prejudicado pelo plenário da Câmara”.

Ou seja, o ataque dos sindicalistas a Serra reproduz, nesse tópico, os dados que o Centro de Documentação da Câmara repassou ao PPS.

Alheio às informações oficiais, Serra escalou em direção à CUT, braço sindical do PT. Dedicou à entidade um vocábulo que nenhum sindicalista gosta de ouvir: Pelego.

Deu-se nesta quarta (14), num evento em que a UGT (União Geral dos Trabalhadores) repassou ao candidato suas propostas para o futuro governo.

Serra disse que, sob FHC, a CUT “era uma entidade sindical anti-pelega”. Depois que Lula chegou ao poder, tornou-se “uma entidade super-pelega”.

Em resposta pendurada na página da CUT na internet, o presidente da central, o petista Artur Henrique, reagiu em timbre acerbo.

Disse que “as declarações de Serra demonstram desequilíbrio”. Tachou-as de “tolas” e “deselegantes”. E aconselhou o tucano a se preparar para o desemprego:

“Esperamos que o candidato, no futuro próximo, saiba administrar [...] pelo menos o seu seguro-desemprego, que ele diz falsamente ser sua criação”.

À noite, no Rio, Serra voltou a pegar em lanças. Num encontro com artistas e intelectuais, disse que se instalou no Brasil uma “República Sindicalista“.